A Holdings familiares ou patrimoniais, desde a sua previsão na Lei das Sociedades Anônimas de 1976 é a ferramenta jurídica mais utilizada e eficaz para a governança patrimonial, sucessória e societária no Brasil.
Suas ferramentas de gestão e organização permitem a proteção e blindagem patrimonial, a sucessão dos bens e gestão aos herdeiros sem a necessidade do inventário, o que trará maior conforto familiar, evitará a carga tributária excessiva e impedirá conflitos familiares por bens e poder.
Além disso, as Holdings podem manter o controle e gestão de todos os negócios da família em poder dos Pais enquanto vivos, podendo, inclusive, prevalecer sua vontade após sua morte, evitando depreciação patrimonial e impondo freios e contrapesos ao afoito dos herdeiros com a partida dos pais.
Outro ponto positivo é a gestão de bens imóveis dentro das Holdings, pois a carga tributária nessas estruturas é extremamente vantajosa quando comparadas a pessoa física.
Na Fernandes Lunardi, desenvolvemos projetos de Holdings e estruturas societárias que contemplam as necessidades e desejos de cada família, trazendo economia tributária, conforto financeiro e governança familiar.
Segundo dados do IBGE divulgados em 2024 90% das empresas no Brasil tem perfil familiar, representando 75% da mão de obra no país e respondendo por mais da metade do PIB.
O dado preocupante é que somente 30% das empresas familiares no Brasil chegam a terceira geração e apenas 15% delas sobrevivem após isso.
Conflitos familiares, nepotismo e favoritismo familiar, aliados à resistência às mudanças, ausência de profissionalismo, de governança familiar e de planejamento societário e sucessório são os responsáveis pela devastação do patrimônio e a quebra das empresas familiares no Brasil.
Será que os filhos terão aptidão para gerir os negócios dos pais no futuro?
Há regras formais e comitês de gestão e administração que manterão as decisões estratégicas protegidas da imaturidade ou afoito dos herdeiros?
Todos os filhos terão poder de administração da sociedade ou apenas aqueles em que os pais determinaram em vida?
Terão espaço na estrutura societária genros, noras, netos ou parentes dos patriarcas?
Haverá um administrador não sócio de confiança dos patriarcas nomeado para administração e gestão?
Há acordos de acionistas ou quotistas aptos a fortalecer o futuro e a gestão da empresa?
Existe um sistema de freios e contrapesos para balizar as decisões dos herdeiros que possam colapsar a gestão e administração dos negócios?
Dentro da estrutura societária, há regras de home care que dará amparo médico e assistencial aos patriarcas caso estes sejam afastados da gestão dos negócios por doença grave ou incapacidade?
Esse comitê denominado home care é formado por médicos e pessoas indicadas pelos patriarcas sem que estes sejam submetidos apenas as decisões de seus herdeiros?
A resposta assertiva e planejada para cada uma destas questões será o liame entre a sobrevivência ou a quebra das empresas familiares com a partida dos patriarcas.
Por essas razões a Fernandes Lunardi desenvolve ferramentas de gestão e governança familiar, societária e sucessória que juntas são capazes de estacar garantir a perpetuidade e o sucesso dos mais diversos negócios no Brasil.
Planejamento sucessório e familiar é a construção em vida de projetos estruturados e organizados, que contemplem o patrimônio, os direitos, as obrigações e a vontade dos pais, avós ou qualquer outro detentor de bens ou direito em relação aos seus herdeiros.
O planejamento sucessório familiar, além de evitar o inventário, é capaz de trazer consigo vantajosa economia tributária, blindagem patrimonial dos bens dos Patriarcas e, acima de tudo, evitar conflitos familiares pela herança ou por atos praticados pelos Patriarcas em benefício de alguns herdeiros em detrimento de outros.
No âmbito familiar, quem são os herdeiros, suas idades, habilidades e competências na área negocial, empresária e financeira? Há outros herdeiros advindos de outras relações preteridas?
No âmbito matrimonial, o cônjuge sobrevivente terá aptidão para gerir os bens dos filhos menores ou ainda o próprio patrimônio amealhado na meação pela morte do outro?
Existem outras pessoas dependentes do seio familiar que deverão ser amparadas com a morte dos patriarcas? Seus pais, tios, filhos ou ex-esposas de outras relações?
Dentro da estrutura familiar, há algum herdeiro com capacidade de gerir os negócios da família que deverá assumir esse papel com a partida de um ou ambos os Pais? E os demais filhos e herdeiros como ficarão?
Diante de todo esse cenário, nascem diversas ferramentas de planejamento sucessório familiar como Holdings Familiares, Estruturas societárias, Testamentos, doações de bens bem vida, e outras ferramentas que a Fernandes Lunardi poderá criar e desenvolver para cada tipo de família, negócio e necessidade.
Planejamento societário é o primeiro e mais importante passo para o sucesso de quem pretende empreender e ser dono do próprio negócio.
No Brasil existem diversas estruturas societárias, como as Sociedades LTDA, Sociedades Anônimas, de capital aberto ou fechado, Empresário individual, Cooperativas, Fundações, Associações e o Microempreendedor individual (MEI).
Identificar qual estrutura societária atende melhor o negócio pretendido é fundamental!
Quanto ao regime tributário, será o lucro presumido, Lucro Real, Simples Nacional ou um regime especial inerente a atividade? Qual será o faturamento da sociedade, para enquadramento no porte e regime? Quantos e quais os tipos de colaboradores terá a sociedade? Ou a sociedade será uma sociedade simples, não empresária, como sociedade de advogados, médicos, dentistas, artistas, músicos e outros?
Na Fernandes Lunardi, ao iniciarmos uma estrutura societária focamos nas seguintes questões:
Como será o valuation da empresa após a sua formalização? Será avaliado anualmente?
Como base no valuation qual a regra para a saída espontânea de um sócio? Como e em quanto tempo o sócio retirante receberá o valor investido com base no valuation?
E se a saída for motivada por alguma falta grave prevista em acordo de sócios, esse valor sofrerá queda?
O sócio retirante poderá vender sua participação para terceiros estranhos a sociedade? Ou somente para os atuais sócios dentro das regras de valuation pactuadas?
Se houver divórcio de algum sócio, o reconhecimento do cônjuge meeiro como detentor de direitos sobre a participação societária como será pago pela sociedade ou pelo sócio?
O sócio retirante poderá desenvolver a mesma atividade desempenhada pela empresa ou para clientes da empresa após sua saída causando uma competição desleal? Ou terá regras de não competição temporária e com previsão de sanção?
Se houver o falecimento de algum dos sócios, seus herdeiros poderão ingressar como sócios em seu lugar? Ou receberão o valuation da empresa definido em acordo de sócios anualmente quando ó sócio falecido era vivo, trazendo conforto e segurança aos herdeiros?
O planejamento, organização e implantação de ferramentas de gestão no ato da constituição de sociedade empresária ou simples é a garantia do sucesso e perpetuação do negócio, pois a sociedade deverá ter vida eterna e não seus sócios, que partirão e deixarão o legado societário para as gerações.
O testamento também é uma ferramenta de planejamento patrimonial, familiar e sucessório, podendo ser utilizado para transferência da herança do testador aos seus herdeiros ou qualquer outra pessoa, seja física ou jurídica.
Pode ser objeto de testamento desejos extrapatrimoniais do testador, como outras formas de sua vontade.
Havendo herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuge) poderá ser objeto de testamento apenas 50% da totalidade dos bens do testado, sendo os 50% restante reservados aos herdeiros necessários.
Após aberto, o testamento dever ser levado a juízo para registro e cumprimento. Somente após decisão judicial reconhecendo os herdeiros testamentários e as condições do testamento, é que o inventário poderá ser aberto. Isso representa um custo adicional ao processo de inventário!
Para realizar um testamento, basta que o testador seja maior de dezesseis anos e esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais e plenamente lúcido, podendo o testamento ser público (lavrado em cartório, por escritura pública) ou particular.
Na Fernandes Lunardi temos um time especializado na consultoria e confecção de testamentos que alcancem os desejos dos patriarcas, respeitando os limites da Lei e preservando as relações familiares futuras.
A doação de bens ainda em vida é uma prática comum utilizada pelas famílias brasileiras.
Entretanto, deve ser analisada com cautela e utilizada apenas em casos específicos.
Primeiramente, a legislação veda que os pais façam a doação de todo o patrimônio em vida aos seus herdeiros sem que fiquem com renda e patrimônio suficiente para sua própria subsistência. Essa doação poderá ser anulada.
Em segundo lugar é necessário analisar as questões sucessórias de cada família; calcular e verificar os limites de cada doação, tendo em vista a reserva legal chamada “legítima” destinada aos herdeiros necessários dos doadores.
A Fernandes Lunardi tem vasta experiência na execução de projetos que envolvam doação de bens em vida, inclusive com avaliação patrimonial e ferramentas de gestão que darão suporte e segurança aos doadores.
Após a morte, a transferência do patrimônio do falecido aos seus herdeiros e cônjuge se processará por meio do processo de inventário. Não existe outra possibilidade.
O primeiro passo em um processo de inventário é a verificação da existência de testamento deixado pelo falecido!
O passo seguinte e mais importante é análise minuciosa dos bens, direitos, obrigações e dívidas do falecido, identificado cada um de seus herdeiros e suas respectivas expectativas.
Sendo todos os herdeiros maiores e capazes e estando de acordo com a partilha dos bens o processo de inventário poderá seguir o rito administrativo, sendo executado em um Cartório por instrumento Público, o que dará maior agilidade e economia aos herdeiros.
Por outro lado, sendo um dos herdeiros incapazes ou havendo qualquer litígio sobre a partilha dos bens, o processo de inventário deverá ser executado na via judicial.
E equipe da Fernandes Lunardi atua em inventários desde sua fundação em 2006, possuindo vasto e notório conhecimento na execução tanto do processo de inventário administrativo ou judicial.
Sócio e fundador da Fernandes Lunardi Advogados, sociedade atuante no ramo jurídico constituída em 2006. Graduado pela Universidade de Marília (SP) em 2002. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Direito de Curitiba, ano 2004/2005, Pós- graduado e MBA em Planejamento Sucessório e Holdings pela Escola Brasileira de Pós-Graduação, ano 2022.
Atendimento personalizado e humanizado, focado nas necessidades específicas de cada cliente.
Experiência comprovada em Direito de Família e Sucessões
Transparência e ética profissional em todas as etapas do processo.
Resultados eficazes e seguros, garantindo a proteção do patrimônio familiar.
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